Tratado De Direito Civil - Vol. 9 - Direito Das Obrigacoes - 3ª Ed Almedina
O cumprimento constitui o momento alto das relações obrigacionais. Como contraponto, temos o não-cumprimento, com os seus meandros. Nas sociedades pós-industriais, a obrigação é um bem que circula, mo...
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Tratado De Lisboa - Anotado E Comentado Almedina
A obra traz: Tratado da União Europeia; Tratado Sobre o Funcionamento da União Europeia; Quadros de Correspondência dos Artigos; Todos os Anexos, Protocolos e Declarações; Carta dos Direitos Fundament...
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Resumao - Codigo De Defesa Do Consumidor Resumao
A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fác...
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Sociedades Anonimas - 3 Volumes, Das Renovar
A lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que, segundo sua ementa, dispõe sobre as sociedades por ações, mas que se tornou conhecida como Lei de Sociedades Anônimas, compõe-se de trezentos artigos, d...
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Lei Das S. A. Em Seus 40 Anos Forense
Em 15 de dezembro de 2016, a Lei das S.A. Lei 6.4041976 completou 40 anos de vigência. Este volume, reunindo contribuições de ilustres advogados e professores, homenageia os juristas que elaboraram o ...
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Servicos Juridicos - Praticas Em Departamentos Juridicos, De Recursos Humanos E De Contabilidade - 2ª Ed. Erica
Destinado àqueles que desejam atuar em departamentos jurídicos, assessorias jurídicas ou escritórios de advocacia, ou, ainda, àqueles que pretendem prestar concursos públicos, este livro traz uma refl...
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Elucidário - 22ª Edição Almedina
As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar diversificadas situações do seu dia-a-dia e as habilitem a resolver problemas que se lhes apresente...
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Comentarios Ao Codigo Tributario Nacional Vol I - 3º Ed Atlas Concurso, Juri
"Este livro é fruto da experiência do autor adquirida em sua atividade profissional e da observação dos fatos da vida especialmente relacionados à matéria nele tratada, feita por quem desses fatos já ...
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Reforma Trabalhista - Comentarios A Lei N.13.467, 13 De Julho 2017 Ltr
A reforma Trabalhista foi por nós comentada, levando em conta o conjunto e a sintonia entre os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas. O reformador cuidou muito mais da parte processual do qu...
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Clt Comparada E Atualizada Com A Reforma Trabalhista - 4ªed Metodo
"Esta obra foi construída com o objetivo de auxiliar os operadores do Direito do Trabalho e facilitar a consulta das alterações ocorridas. Contém não só toda legislação atualizada, com remissões aos d...
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Escravidao E Direito - O Estatuto Juridico Dos Escravos No Brasil Oitocentista (1860-1888) Alameda Editorial
Mariana Dias Paes empreendeu extensa e cuidadosa pesquisa em processos cíveis de liberdade e em publicações de doutrina para investigar os direitos que eram reconhecidos aos escravos e aos libertos no...
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Rumo A Justica Saraiva Jur
A obra tem como inspiração central a ideia de Justiça. Considerando que a Justiça é uma exigência comunitária de fazer o Bem e impedir o Mal, ela só se realiza plenamente quando organizada sob a forma...
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Teoria E Pratica Da Desapropriacao Saraiva Jur
A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, adesapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do d...
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A Luta Pelo Direito Saraiva Jur
A obra traz os primeiros estudos de Rudolf von Jhering, que são marcados pela análise do Direito Romano da antiguidade a partir de conceitos lógicos-formais e de uma concepção de Direito como manifest...
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Uma Questao De Principio Martins Fontes
Com estilo caracteristicamente vigoroso, Dworkin discute questões a respeito do sistema jurídico anglo-americano como protetor de direitos individuais e como mecanismo para promover o bem comum. Discu...
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Introducao Ao Estudo Do Direito - Doutrina Do Direito Edipro
Nesta obra, definições e conceitos do Direito estão explicitados e sistematizados por meio da meticulosa metodologia kantiana. Referência indispensável aos estudos do Direito e à introdução e compreen...
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Teoria Simplificada Da Posse Edipro
Esta obra de Ihering exerce profunda influência sobre o Direito Civil Brasileiro (Do Direito das Coisas) alicerçada na visão desse eminente jurista alemão, chamado por vezes de "O Pai da Jurisprudênci...
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Lei De Introducao As Normas Do Direito Brasileiro Comentada Edipro
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Comentada – Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, com a alteração dada pela Lei nº 12.376, de 30 de dezembro de 2010. De acordo com o novo C...
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Metafisica Dos Costumes - 3ª Ed. Edipro
Em Metafísica dos costumes, o filósofo Immanuel Kant busca estabelecer os fundamentos centrais do direito e da moral. Dessa forma, propõe hipóteses basilares sobre a ética para o exercício do direito,...
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A (de)limitacao Dos Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, a depender dos pressupostos teóricos assumidos, do suporte fático dos direitos fundamentais. Discute...
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A Arbitragem Empresarial No Brasil - Uma Analise Pela Nova Sociologia Economica Do Direito Livraria Do Advogado
A sólida formação jurídica do autor permite-lhe transitar com eficiência entre três mundos: aborda, com proficiência, os aspectos jurídicos da arbitragem; fixa com precisão o contexto sociológico em q...
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Codigo Penal Militar Comentado - 3ª Ed Revista Dos Tribunai
A presente edição está atualizada com a Lei n. 13.491, de 13.10.2017, que alterou a redação do art. 9º, II, do Código Penal Militar, e trouxe um novo conceito de crime militar, e com a Lei n. 14.688, ...
As Bruxas De Salem - Entre O Real E O Imaginario - Minibook Jurua
COLEÇÃO GRANDES JULGAMENTOS DA HISTÓRIAAs Dimensões Conceituais da JustiçaA obra tem como foco a contextualização da diferença que culminou os julgamentos de bruxaria em Salem. Inicialmente, o estudo...
As Formas Do Direito - Ordem, Razao E Decisao Jurua
A abordagem do Direito a partir das chaves de leitura que orientam esse livro (ordem, razão e decisão, enquanto formas do direito antes e depois da modernidade) incorporam em grande medida os aportes ...
Bioetica No Estado Brasileiro Unb Univ. De Brasili
O autor analisa como a bioética, novo território do saber científico – dentro do recente referencial epistemológico proporcionado pela Unesco – vem sendo incorporada pelo Estado Brasileiro.
Condutas Policiais E Codigos De Deontologia - O Controle Da Atividade Policial No Brasil E No Canada Unb Univ. De Brasili
Esse livro discute os códigos de deolntologia policial em uso em duas instituições: a Polícia Militar do Distrito Federal (Brasil) e o Ottawa Police Service (Canadá), analisando e comparando conteúdos...
O Direito A Luz Do Racionalismo Critico Unb Univ. De Brasili
Este livro é, na verdade, uma compilação de três artigos de Hans Albert, originalmente publicados em diferentes revistas na Alemanha e um, na Áustria. O tradutor não somente transformou os três artigo...
Historia Constitucional Inglesa E Norte-americana - Do Surgimento A Estabilizacao Da Forma Constitucional Unb Univ. De Brasili
Esta obra é resultado do Programa Fomento - Edital 03 - da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, que tem por objetivo o apoio à publicação de livros desenvolvidos por profe...
Justica E Genero - Uma Historia Da Justica De Menores Em Brasilia (1960-1990) Unb Univ. De Brasili
Esta obra é resultado do Programa de Fomento - Edital 03 - da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC, que tem por objetivo o apoio à publicação de livros desenvolvidos por pr...
Memoria, Verdade E Responsabilizacao Unb Univ. De Brasili
Esta obra, muito bem escrita e corretamente organizada, em função de materiais históricos contemporâneos envolvendo a implantação de novos códigos e estruturas judiciais em contextos políticos e insti...
Trafico De Pessoas E Mobilidade Humana Unb Univ. De Brasili
A coletânea de artigos incorporados à obra Tráfico de pessoas e mobilidade humana foi resultado de esforço multilateral, construído por intermédio de trabalhos de valorização da temática, viabilizado ...
Casamento, O Edicoes De Janeiro
Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva ofer...
